Por Ramon Bianco Tempo de leitura estimado: 6 minutos
Receber um diagnóstico de Câncer (Neoplasia Maligna) é um momento delicado que exige foco total na saúde. Infelizmente, a burocracia do INSS não para, e muitas pessoas deixam de buscar seus direitos por falta de informação.
Uma dúvida comum é: “Tenho câncer, posso me aposentar imediatamente?”. A resposta é: Depende da incapacidade, mas a lei facilita muito o seu caminho.
Diferente de outras doenças, o câncer possui “privilégios” jurídicos importantes em 2026, como a dispensa de carência e a prioridade na fila.
Neste artigo, vou explicar como conseguir a Aposentadoria por Invalidez por Câncer, como aumentar o valor do seu benefício em 25% e como parar de pagar Imposto de Renda.
A Grande Vantagem: Dispensa de Carência
Para a maioria das doenças, o INSS exige que você tenha pago pelo menos 12 meses de contribuição. Contudo, para o Câncer, não existe carência.
Ou seja: Se você começou a trabalhar e pagar o INSS há apenas 2 meses e descobriu a doença hoje, você JÁ TEM direito ao benefício, desde que tenha a “Qualidade de Segurado” (esteja pagando ou no período de graça).
Atenção: Você não pode ter a doença antes de começar a pagar o INSS (doença preexistente), a menos que ela tenha se agravado agora.
Quando o Câncer gera Aposentadoria por Invalidez?
Nem todo paciente com câncer será aposentado definitivamente. O perito do INSS avaliará:
- Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): Se você está em tratamento (quimioterapia/radioterapia), cirurgia ou recuperação, mas com chance de cura e retorno ao trabalho.
- Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente): Se a doença ou o tratamento deixaram sequelas irreversíveis que impedem você de exercer qualquer profissão.
Por exemplo: Um trabalhador braçal que perde a força muscular devido ao tratamento, ou alguém que tem metástase avançada, dificilmente será reabilitado. Nesses casos, a aposentadoria deve ser imediata.
O “Bônus” de 25% no Valor do Benefício
Aqui está um direito que poucos conhecem. Se o aposentado por invalidez precisar de assistência permanente de outra pessoa (um cuidador, enfermeiro ou familiar) para comer, tomar banho ou se vestir, ele tem direito a um adicional de 25% no valor mensal.
E o melhor: Esse adicional é pago mesmo que o valor ultrapasse o teto do INSS. Se você recebe o teto (aprox. R$ 8.000,00), com o adicional seu benefício sobe para R$ 10.000,00.
Isenção de Imposto de Renda: O Dinheiro é Seu
Se você conseguir a aposentadoria (seja pelo INSS ou serviço público), você ganha automaticamente o direito à Isenção Total de Imposto de Renda.
Além disso, se você já era aposentado quando descobriu o câncer e continuou pagando o imposto, você tem o direito de receber de volta tudo o que pagou nos últimos 5 anos. Para muitos clientes, essa restituição chega a valores de R$ 30 mil a R$ 100 mil reais de uma vez só.
Conclusão: Não enfrente o INSS sozinho
O momento é de cuidar da sua saúde. A parte burocrática e a briga pelo melhor benefício devem ficar nas mãos de um especialista.
Em suma, se você tem o laudo de neoplasia maligna, você tem um leque de proteções: aposentadoria sem carência, adicional de cuidador e isenção fiscal. Não deixe nada na mesa.
Você ou um familiar foi diagnosticado e precisa dar entrada no benefício com urgência e segurança?
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Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.251
Especialista em Aposentadoria por Invalidez
