O diagnóstico de neoplasia maligna muda a vida da mulher. O tratamento envolve cirurgias, quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, processos que agridem o corpo e impedem o trabalho. Porém, o INSS costuma conceder apenas o benefício temporário. Mas você sabia que existe o direito à Aposentadoria por Invalidez Câncer de Mama de forma definitiva?
Muitas seguradas ficam anos renovando o auxílio-doença (“encostadas”), passando por perícias humilhantes a cada 3 ou 6 meses, sem saber que poderiam pedir a conversão para a aposentadoria.
Neste artigo, vou explicar exatamente quando o Câncer de Mama deixa de ser um caso de afastamento temporário e gera o direito à aposentadoria definitiva.
A Diferença entre Auxílio e Aposentadoria
Para o INSS, a regra é tentar fazer você voltar ao trabalho. Eles concedem o Auxílio-Doença enquanto você está fazendo quimioterapia ou se recuperando da cirurgia.
No entanto, a Aposentadoria por Invalidez Câncer de Mama deve ser concedida quando a incapacidade se torna permanente ou sem previsão de recuperação a curto prazo.
Isso acontece, por exemplo, quando:
- O câncer está em estágio avançado (metástase);
- O tratamento não surtiu o efeito esperado (recidiva da doença);
- O tempo de afastamento e a idade da segurada tornam impossível a volta ao mercado de trabalho.
Fatores Sociais Importantes
A Justiça analisa o caso de forma mais humana que o INSS. Para conceder a Aposentadoria por Invalidez Câncer de Mama, o juiz não olha apenas o laudo médico. Ele analisa as condições pessoais.
Imagine uma senhora de 55 anos, que trabalhou a vida toda em serviços braçais ou na indústria, e enfrenta um câncer agressivo há 3 anos. É justo exigir que ela volte ao mercado de trabalho ou tente aprender uma nova profissão agora?
Nesses casos, a Justiça entende que a reabilitação profissional é inviável. Ou seja, mesmo que ela não esteja “acamada”, ela não tem condições de competir no mercado. Isso garante a aposentadoria integral.
Dispensa de Carência
É importante lembrar um ponto crucial: O Câncer de Mama é uma das doenças que dispensam carência.
Isso significa que você não precisa ter pago 12 meses de INSS. Se você estava filiada à Previdência (trabalhando ou no período de graça) quando a doença surgiu ou se agravou, você tem direito imediato à Aposentadoria por Invalidez Câncer de Mama, desde que comprovada a incapacidade total.
Conclusão: Busque a conversão do seu benefício
Se você está afastada há muito tempo, sofrendo com os efeitos colaterais do tratamento contínuo e sente que não tem mais condições de retornar à sua antiga rotina de trabalho, talvez seja a hora de pedir a conversão do seu benefício.
Não aceite viver de perícia em perícia, com o medo constante de ter o benefício cortado.
Você está em tratamento e quer saber se o seu caso já permite a aposentadoria definitiva?
Fale comigo no WhatsApp. Vamos analisar seus laudos médicos e lutar pela sua Aposentadoria por Invalidez Câncer de Mama e pela sua tranquilidade.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.251
Especialista em Previdenciário
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