Por Ramon Bianco Tempo de leitura estimado: 7 minutos
Você acorda com o coração acelerado só de pensar em ir para a empresa. Sente crises de choro no banheiro do escritório, insônia e uma exaustão que nenhum fim de semana cura.
Se você está passando por isso em 2026, saiba que a Síndrome de Burnout (Esgotamento Profissional) e a Depressão já são as maiores causas de afastamento no Brasil.
Porém, existe uma “pegadinha” do INSS que pode te custar caro. O perito costuma dizer que sua doença é “pessoal” e não tem nada a ver com o trabalho. Isso tira sua estabilidade de emprego.
Neste artigo, vou te ensinar como provar que o trabalho foi o causador da sua doença e garantir seus direitos máximos.
O Segredo dos Códigos: B31 x B91
Para o trabalhador, parece tudo igual: “Vou receber pelo INSS”. Mas para o seu bolso, a diferença é brutal.
- B31 (Auxílio por Incapacidade Comum): O INSS diz que você adoeceu por problemas pessoais.
- Consequência: Você não tem estabilidade. A empresa pode te demitir assim que você voltar. O tempo afastado não conta para o FGTS.
- B91 (Auxílio por Incapacidade Acidentária): O INSS reconhece que o trabalho te adoeceu (Doença Ocupacional = Acidente de Trabalho).
- Consequência: A empresa é obrigada a continuar depositando seu FGTS todo mês e, ao voltar, você tem 12 meses de estabilidade (não pode ser demitido sem justa causa).
O objetivo do INSS (e da empresa) é te dar o B31. O nosso objetivo é lutar pelo B91.
Como Provar o Nexo Causal (A Ligação com o Trabalho)
Conseguir o Auxílio-Doença por Burnout exige mais do que um atestado médico simples. Você precisa montar um dossiê que mostre ao perito (ou ao Juiz) que o ambiente de trabalho é tóxico.
O que serve como prova em 2026:
- Laudo Médico Detalhado: O psiquiatra precisa escrever não só o CID, mas o histórico: “Paciente apresenta quadro de Burnout devido a assédio moral e metas inalcançáveis no trabalho”.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa deveria emitir, mas quase nunca emite para doenças mentais. Se a empresa negar, o seu Sindicato ou o seu Advogado podem emitir a CAT. Isso é prova de ouro.
- Provas do Ambiente: E-mails com cobranças abusivas fora do horário, prints de WhatsApp com assédio moral, áudios de chefes gritando. Guarde tudo.
O INSS Negou ou Deu o Código Errado?
É muito comum o trabalhador chegar na perícia fragilizado, chorando, e o perito mal olhar na cara e negar o benefício, mandando voltar ao trabalho no dia seguinte. Isso é desumano.
Se o seu pedido foi indeferido (negado) ou se concederam o B31 (sem estabilidade) quando deveria ser B91, não peça demissão.
Você precisa de uma estratégia jurídica:
- Recurso ou Ação Judicial: Pedimos ao Juiz uma perícia com um médico de confiança da Justiça, que costuma ser mais técnico e humano que o do INSS.
- Conversão de Auxílio: Entramos com um pedido para transformar o B31 em B91, garantindo sua estabilidade de 1 ano e os depósitos de FGTS atrasados.
Conclusão: Sua Saúde Mental Não Tem Preço
Trabalho nenhum vale a sua sanidade. Se você chegou ao limite, o afastamento pelo INSS é um direito seu para se tratar e se recuperar.
Não aceite que o INSS trate sua doença ocupacional como um “problema pessoal”. A legislação de 2026 protege o trabalhador adoecido, mas você precisa saber cobrar.
Você está afastado pelo código B31 ou teve seu benefício negado mesmo sem condições de trabalhar?
Clique aqui para falar comigo no WhatsApp. Vamos analisar seu caso e lutar pela conversão para o B91 e sua estabilidade no emprego.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.25
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