Por Ramon Bianco Tempo de leitura estimado: 6 minutos
Você sente dores no corpo inteiro, fadiga extrema e “nevoeiro mental”, mas seus exames de imagem não mostram nada? E o pior: o perito do INSS diz que você está apto para trabalhar?
Essa é a realidade cruel de quem tem Fibromialgia. A dor é invisível, mas o sofrimento é real.
Felizmente, o cenário mudou drasticamente. Com as novas legislações de 2025 e 2026 (como a Lei 15.176 em âmbito nacional/estadual), a Fibromialgia passou a ser reconhecida oficialmente como Deficiência.
Isso significa que o INSS vai te aposentar automaticamente? Não. Mas significa que agora temos uma arma jurídica poderosa para exigir seus direitos na Justiça.
Neste artigo, vou te explicar como usar a nova lei para conseguir sua aposentadoria ou benefício, mesmo que o INSS já tenha negado.
A Grande Mudança: De “Doença” para “Deficiência”
Antes, a briga era para provar que você estava “doente”. Agora, o foco é provar que você tem uma barreira funcional.
Ao ser enquadrada como Pessoa com Deficiência (PcD), quem tem Fibromialgia grave pode ter acesso a uma modalidade de aposentadoria muito mais vantajosa: a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
As vantagens são enormes:
- Redução na Idade: Mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60 (dependendo do grau).
- Redução no Tempo de Contribuição: O tempo exigido diminui conforme a gravidade da deficiência (leve, moderada ou grave).
- Sem Fator Previdenciário: O valor do benefício costuma ser maior que a aposentadoria comum.
Por que o INSS ainda nega (e como virar o jogo)
Mesmo com a lei, o perito do INSS continua negando. Por quê? Porque a Fibromialgia não aparece no Raio-X. O perito olha para você, vê que você consegue mexer os braços, e indefere.
O segredo para vencer em 2026 não é levar apenas o atestado médico escrito “CID M79.7”. Isso é pouco. Para o Juiz te dar a aposentadoria, nós precisamos provar a incapacidade funcional.
O que precisamos juntar no processo:
- Relatórios “Solares”: Do seu médico particular, descrevendo não só a dor, mas o que você NÃO consegue fazer (ex: “Não consegue ficar sentada por 2 horas”, “Não consegue digitar devido à rigidez”).
- Receitas de “Tarja Preta”: Comprovam que você toma medicação forte (antidepressivos, anticonvulsivantes usados para dor) e que isso causa sonolência no trabalho.
- Atestados de Comorbidades: Fibromialgia quase sempre vem acompanhada de Depressão ou Síndrome do Intestino Irritável. Juntar tudo isso fortalece o caso.
Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
Se a sua Fibromialgia te impede totalmente de trabalhar, o caminho é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez).
Contudo, muitas vezes conseguimos o Auxílio-Doença de Longa Duração. A Justiça obriga o INSS a te pagar enquanto você faz o tratamento, e proíbe o INSS de cortar o benefício sem antes tentar te reabilitar (o que é quase impossível para quem tem dor crônica).
Bônus: Isenção de Impostos para Carro (PCD)
Muitos clientes meus não sabem disso: Com o reconhecimento da Fibromialgia como deficiência, você pode ter direito à isenção de IPI e ICMS na compra de carros novos (descontos que chegam a 20% ou 30%).
Nós também atuamos emitindo o laudo jurídico necessário para você conseguir esse desconto nas concessionárias.
Conclusão: A Dor é Sua, o Dever de Pagar é Deles
Não deixe o perito do INSS dizer que sua dor é “psicológica” ou “fingimento”. A lei de 2026 está do seu lado.
Se você tem o diagnóstico, toma remédios controlados e não consegue mais manter sua rotina de trabalho, você tem direito à proteção do Estado.
Você tem Fibromialgia e o INSS negou seu benefício dizendo que você está apta?
Fale comigo aqui no WhatsApp. Vamos analisar seus laudos médicos à luz da nova Lei e lutar pela sua Aposentadoria ou Auxílio imediatamente.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.25
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