Por Ramon Bianco Tempo de leitura estimado: 6 minutos
Muitas famílias perguntam se o idoso que nunca contribuiu pode receber algum benefício do INSS. A resposta é: aposentadoria não, mas existe o BPC/LOAS. Se o seu pai ou mãe nunca pagou o carnê, eles ainda podem ter direito a um salário mínimo mensal.
Muitas famílias deixam de receber R$ 1.621,00 todos os meses (valor estimado do salário mínimo corrigido) por achar que, sem contribuição, não há direito. Em 2026, as regras de análise social mudaram e você precisa saber como pedir.
Neste artigo, vou te explicar como garantir o sustento do seu familiar idoso, mesmo que ele nunca tenha pago um centavo para o INSS.
A Diferença: Aposentadoria x Benefício Assistencial (LOAS)
É fundamental entender isso para não ser enganado:
- Aposentadoria: Exige contribuição (pagamento mensal). Paga 13º salário e deixa pensão por morte.
- BPC/LOAS: Não exige contribuição. É um benefício assistencial para quem vive em situação de vulnerabilidade. Atenção: Ele não paga 13º salário e não deixa pensão.
Mas, para quem não tem nada, um salário mínimo mensal é a diferença entre passar necessidade e ter dignidade.
Requisitos para o Idoso que Nunca Contribuiu
Para conseguir o BPC para o idoso, precisamos provar duas coisas:
- Idade: Ter 65 anos ou mais (homem ou mulher).
- Miserabilidade (Baixa Renda): A renda por pessoa da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
É aqui que o INSS nega 90% dos pedidos. O servidor pega a renda da casa, divide pelo número de pessoas e, se passar 1 real do limite, ele nega.
Mas é aqui também que o Advogado Especialista entra para virar o jogo.
O “Pulo do Gato”: Como Aprovar Mesmo Passando da Renda?
O INSS analisa friamente os números. A Justiça analisa a realidade social.
Se o filho mora com o pai idoso e ganha um pouco mais que o limite, o INSS nega. Porém, na Justiça, nós conseguimos abater gastos essenciais da conta.
O que podemos descontar da renda para “baixar” o cálculo?
- Gastos com remédios de uso contínuo (não fornecidos pelo SUS).
- Fraldas geriátricas.
- Alimentação especial (suplementos).
- Consultas médicas e terapias.
Ao apresentar esses gastos documentados, provamos para o Juiz que, apesar de entrar dinheiro na casa, o custo de vida do idoso “come” essa renda, sobrando muito pouco. É assim que aprovamos benefícios que o INSS negou na via administrativa.
Passo a Passo para a Família
Se você quer buscar esse direito para um idoso que nunca contribuiu em 2026, siga este roteiro:
- CadÚnico Atualizado: Vá ao CRAS e atualize o Cadastro Único. Sem isso, o INSS nem analisa o pedido.
- Organize as Notas Fiscais: Comece a guardar comprovantes de farmácia, aluguel, luz e água. Isso será nossa munição se o INSS negar.
- Não minta na entrevista: O assistente social do INSS vai visitar sua casa. Não esconda móveis ou TV. A pobreza não se mede pela falta de bens, mas pela falta de dinheiro para o básico.
Conclusão: Devolva a Dignidade a Quem Cuidou de Você
Ver um pai ou mãe idosa dependendo financeiramente dos filhos, sentindo-se um “peso”, é triste. O BPC/LOAS vem para dar autonomia financeira a eles.
Se o seu familiar tem mais de 65 anos e nunca contribuiu, não assuma que ele não tem direito. A análise de renda na Justiça é muito mais flexível que no balcão do INSS.
O INSS negou o benefício do seu pai ou mãe alegando “renda alta”?
Clique aqui para falar comigo no WhatsApp. Vamos analisar os gastos da família e lutar na Justiça por esse salário mínimo mensal
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.25
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